Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, KM-1.481 da Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), apreenderam na sexta-feira (27) uma Van avaliada em R$ 298 mil. O veículo novo, já emplacado, foi abordado na BR-010, às proximidades do posto fiscal da Coordenação do Itinga. A equipe de fiscais verificou a Van e constatou que era nova.
Fiscais durante a abordagem ao veículo em situação irregular
“O motorista afirmou que o veículo não tinha nota fiscal, porém, após contato com o proprietário, a nota fiscal era originada em São Paulo (SP) com destino a Belém, para uma empresa de prestação de serviços odontológicos não contribuinte. Portanto, era devido o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS ao Estado do Pará”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Após a retenção do veículo, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 23.598,52, referente ao diferencial de alíquota e multa.
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